Qualquer ato pelo qual são inflingidos
dor e sofrimento físico e mental a uma pessoa, para se obter uma confissão ou uma
informação, para punir um ato cometido por ela ou por alguma outra suspeita, para intimidar, degradar ou exercer
pressão; ou por qualquer motivo discriminatório, quando essa
dor e esse sofrimento são inflingidos por um servidor público a alguma outra pessoa em nome de um oficial, com ou sem o consentimento deste - Convenção contra a
Tortura das
Nações Unidas, 1984. A Anistia Internacional é a principal organização que atua contra a
tortura